RAL (Relatório Anual de Lavra)

TAH (Taxa Anual Por Hectare)

CTDM (Cadastro de Titulares de Direitos Minerários)

CFEM (Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais)

DIPEM (Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral)

COMUNICADO DE INÍCIO DE PESQUISA

CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS

GUIA DE UTILIZAÇÃO

LICENCIAMENTO (LP, LI, LO)

MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE LAVRA

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PESQUISA/PROSPECÇÃO MINERAL

PROJETO DE MINA À CÉU ABERTO

​PLANO DE PESQUISA

PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO (PAE)

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA)

PLANO DE FECHAMENTO DE MINA

PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD)

ESTUDO PRÉVIO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)

PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE LAVRA

PRÉ-REQUERIMENTO ELETRÔNICO

RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MINERAÇÃO

REGISTRO DE EMPRESA E FILIAIS NO CREA

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE LICENÇA 

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO

REQUERIMENTO DE LAVRA

REQUERIMENTO DE DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA

REQUERIMENTO DE CESSÃO TOTAL DE DIREITO

REQUERIMENTO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITO

REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO

REQUERIMENTO DE ENGLOBAMENTO DE ÁREAS

REQUERIMENTO DE ARRENDAMENTO TOTAL E PARCIAL

REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE ÁREA

REQUERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE REGIME PARA AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

REQUERIMENTO DE MUDANÇA DE REGIME PARA LICENCIAMENTO

REQUERIMENTO DE ÁREA DE SERVIDÃO

RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA MINERAL

IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS INDUSTRIAIS

SONDAGENS

PLANO DE FOGO

CR - CERTIFICADO DE REGISTRO (EXÉRCITO)

PLANO DE TRÂNSITO