Resolução ANM N° 22 - Prazos máximos para apreciação de requerimentos
Informações Importantes
Uma grande novidade para o setor mineral foi publicada no Diário Oficial de 31/02/2020! A Resolução nº 22, de 30 de janeiro de 2020, que fixa prazos máximos para ANM apreciar requerimentos e define atos sujeitos a aprovação tácita.
Esta resolução trará mais agilidade e dinamismo para o setor, crucial no desenvolvimento econômico e social do País. Mais do que nunca, é fundamental o monitoramento dos prazos dos processos.
Prazos
Resolução
Para acessar a Resolução na íntegra e conferir o prazo de cada requerimento, clique no botão abaixo.
Como podemos auxiliar?
A Altoé & Valdo Consultoria em Mineração, sempre um passo à frente, já está adaptando o monitoramento de processos a esses novos prazos aos quais a ANM está sujeita a partir de agora, para que possamos auxiliar ainda mais nossos parceiros.